Este documento apresenta a Política de Privacidade da plataforma “Preço da Hora Bahia”, nas versões para dispositivos móveis e website, disponibilizadas ao público do Estado da Bahia pela Secretaria da Fazenda do Estado, a partir do Convênio de Cooperação Técnica assinado entre o Governo da Paraíba, o Tribunal de Contas da Paraíba e o Governo do Estado da Bahia em 16/09/2019. A Política de Privacidade esclarece as informações utilizadas na plataforma são processadas bem como as consequências de sua utilização. A fim de proporcionar maior segurança e transparência, os órgãos responsáveis pela plataforma “Preço da Hora Bahia” poderão alterar periodicamente a Política de Privacidade, devendo seus usuários revisarem-na periodicamente. Ao utilizar a plataforma, você concorda com os termos da presente Política de Privacidade.

1. Informações Coletadas

Nenhuma informação pessoal é coletada sem prévia autorização dos usuários do “Preço da Hora Bahia”. Ao fornecer informações à plataforma, você consente com a coleta, uso e divulgação das informações, de acordo com esta Política de Privacidade.

2. Uso das Informações Coletadas

As informações coletadas são usadas com o objetivo de melhorar a interação entre os usuários e a plataforma “Preço da Hora Bahia”, melhorando sua experiência no uso dos serviços disponibilizados. Com objetivo de geração de dados estatísticos e finalidades não-comerciais, estritamente em caráter de interesse público, informações gerais dos usuários, sem identificação, tais como dados geográficos, poderão ser utilizados pelos órgãos responsáveis pela plataforma.

3. A Respeito de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Os cookies, que porventura venham a ser aplicados, serão utilizados para armazenar as preferências do usuário em seu computador ou dispositivo móvel e oferecer um serviço personalizado. Outras novas tecnologias poderão ser utilizadas para melhorar sua experiência na plataforma “Preço da Hora Bahia”, de modo que esta forneça-lhe informações adequadas às suas necessidades. Você poderá recusar os cookies. Por favor, consulte as instruções de seu navegador ou dispositivo móvel para saber mais sobre cookies e sobre como desabilitá-los.

4. Segurança:

A plataforma “Preço da Hora Bahia” utiliza medidas técnicas de segurança para proteger as informações contidas em nossos servidores e banco de dados. No tocante às informações confidenciais dos usuários da plataforma, registra-se que, em decorrência da inexistência de processo de autenticação para uso dos serviços, não há coleta de dados pessoais da rede de visitantes do “Preço da Hora Bahia”.
Sob nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone ou outro meio eletrónico, a plataforma solicitará nenhum dado pessoal dos usuários do “Preço da Hora Bahia”.
Recomendamos que todos os usuários fechem a janela do navegador quando concluírem a utilização do “Preço da HoraBahia”, ou encerrem o aplicativo móvel, quando usuários de dispositivos mobile. Este procedimento evitará que terceiros tenham acesso às ultimas informações consultadas pelo visitante.

5. Disposições Gerais

Ao utilizar a plataforma “Preço da Hora Bahia”, você manifesta sua concordância com esta Política de Privacidade, que poderá ser alterada periodicamente, sem aviso prévio, contanto sempre disponibilizada em sua última versão no website e aplicativo móvel.