✔︎ Tecnologia desenvolvida na Região Nordeste, visando dotar a sociedade de mais informações sobre os preços praticados no mercado local.
✔︎ Permite a todos os cidadãos conhecerem os preços recentes de mais de 500 mil produtos comercializados em toda a Bahia.
✔︎ Todos os dias são processados, em média, 3,8 milhões de notas fiscais, com picos superiores a 4,6 milhão de vendas.
✔︎ Os dados abrangem um universo de até 180 mil estabelecimentos de todos os 417 municípios baianos.
✔︎ Também está disponível para as plataformas Android e IOS.
Todos os preços apresentados pela plataforma Preço da Hora são oriundos da base de dados das Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFC-e, modelo 65) e das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e, modelo 55). Tais notas são emitidas no momento da compra junto aos estabelecimentos comerciais e autorizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA). As informações apresentadas pelo sistema não correspondem a anúncios, promoções ou qualquer tipo de ação comercial.
Os dados apresentados, tais como preço, descrição do produto e número do código de barras são públicos e obtidos diretamente dos campos existentes nas NF-e e NFC-e, sendo de responsabilidade direta das empresas contribuintes.
Cabe a cada fornecedor criar, manter, alterar ou extinguir sua política de preços e descontos. A informação consignada na nota fiscal é exibida pelo Preço da Hora Bahia da maneira como foi informada, salvo se detectada flagrante inconsistência, ocasião em que a Sefaz-BA por excluí-la da exibição.
As imagens utilizadas na plataforma são meramente ilustrativas e podem variar em relação à aparência real dos produtos. As imagens são capturadas por algoritmos de busca que utilizam a descrição dos produtos contidas nas notas fiscais.
A fim de reduzir a volatilidade e garantir uma melhor comparação dos preços, não foram incluídos neste sistema os preços praticados por estabelecimentos comerciais cuja atividade principal sejam Alojamento (como hotéis e pousadas) ou Alimentação (bares e restaurantes), baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Além das Notas Fiscais, o sistema faz uso dos seguintes dados: Código Internacional de Produtos (GTIN); Divisão Territorial do Brasil e Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Base cadastral dos contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA); Códigos dos Produtos, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Tabelas de Classificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
O Sistema Preço da Hora é fruto de parceria entre o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Governo do Estado da Paraíba, desenvolvido pelo Laboratório de Economia e Modelagem Aplicada (LEMA/UFPB) com a participação dos seguintes órgãos técnicos:
Mediante a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica assinado entre o Governo da Paraíba, o Tribunal de Contas da Paraíba e o Governo do Estado da Bahia em 16/09/2019, este sistema foi cedido para ser implantado no Estado da Bahia.
Coube à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia adaptar e implantar o sistema em nosso estado, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB).
O Preço da Hora Bahia foi criado pela Portaria no. 42 de 22 de maio de 2020, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia , publicada no DOE n° 22.908 de 23/05/2020.
